Ações de Fiscalização em Calçadas
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), tem intensificado seu compromisso com a manutenção da ordem e limpeza nas calçadas da cidade. Essa iniciativa visa não apenas a organização do espaço urbano, mas também a segurança e o direito de passagem para todos os pedestres. A fiscalização se concentra em garantir que as calçadas estejam desimpedidas e acessíveis, especialmente para grupos como idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de um ambiente mais seguro para transitarem.
Em julho de 2026, foram realizadas milhares de ações, com ênfase na educação e orientação dos comerciantes e ambulantes sobre as normas de ocupação do espaço público. Com esse trabalho, a administração municipal busca erradicar as práticas que dificultam a circulação de pedestres e assegurar um ambiente público mais agradável e funcional.
Operação Cidade Limpa
A Operação Cidade Limpa representa uma nova fase nas ações de limpeza e fiscalização em Cuiabá. Esta operação, que já teve sucesso em outras regiões, está agora sendo aplicada na Avenida Palmiro Paes de Barros, onde as autoridades trabalham para remover a publicidade irregular e minimizar a poluição visual. O intuito é não apenas realizar a limpeza, mas instituir uma rotina de manutenção que impeça o retorno da publicidade desordenada aos espaços públicos.
Dentre os locais que se beneficiaram da operação recentemente, destacam-se a Avenida República do Líbano e a MT 251. Equipes dedicadas têm atuado de maneira contínua para que as vias permaneçam organizadas e bem apresentadas, uma responsabilidade que se estende além dos dias de ação, visando a criação de um padrão estético e funcional para os cidadãos.
Combate à Publicidade Irregular
O combate à publicidade não autorizada é uma das frentes mais críticas das ações de fiscalização. Essa prática não apenas desfigura a paisagem urbana, mas também prejudica o comércio local que opera dentro da legalidade. As visitas de fiscalização às áreas mais afetadas têm como objetivo orientar e autuar aqueles que insistem em veicular publicidade de maneira irregular.
A interação com comerciantes durante essas etapas é fundamental. Equipes de fiscalização não apenas fazem a notificação, mas também esclarecem as regulamentações vigentes e a importância de respeitar o espaço público. Em casos de reincidência, as medidas administrativas se tornam necessárias para garantir a ordem estabelecida.
Telefones e Contatos do Procon
A divulgação da fiscalização não poderia ocorrer sem a comunicação efetiva com os cidadãos. O Procon Municipal mantém um canal aberto para que os consumidores possam reportar problemas decorrentes das ações de ordenamento, especialmente na área de internet e serviços de telefonia que podem ser afetados durante as operações. O atendimento via WhatsApp é uma inovação que permite um diálogo ágil e eficaz, possibilitando receber feedback e resolver problemas em tempo real.
Os números de contato são amplamente divulgados em campanhas de conscientização para que a população tenha um acesso fácil às informações e orientações necessárias sobre seus direitos e deveres.
Operação Telefone Sem Fio
A Operação Telefone Sem Fio, que já está na sua sétima edição, busca desobstruir as vias de tráfego removendo cabos irregulares que, além de prejudicar a estética urbana, também representam um risco à segurança dos cidadãos. Esta operação tem sido realizada, de forma efetiva, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, onde foram retirados cerca de 700 quilos de materiais inadequados.
Além da remoção de fios, essa operação também contribui para a segurança dos usuários da via e facilita a visualização do espaço por parte de motoristas e pedestres. A operação foca em um trabalho integrado com outras instituições, aumentando a eficiência das ações realizadas.
Zeladoria no Centro Histórico
No Centro Histórico de Cuiabá, as ações de fiscalização foram intensificadas para garantir o cumprimento das normas relativas aos ambulantes. As vias principais, como a Rua 13 de Junho e a Praça Ipiranga, estão sob monitoramento constante. A SORP estabelece o compromisso de manter as calçadas livres, promovendo um fluxo adequado para todos os pedestres.
O foco principal é promover o diálogo com os ambulantes e lojistas, incentivando-os a manter os espaços de circulação despejados. Há uma continuidade nas orientações feitas desde 2025, e o objetivo é educar quanto à importância de não obstruir as calçadas, evitando assim possíveis penalidades e contribuindo para um ambiente de compras mais harmonioso e organizado.
Remoção de Trailers Abandonados
As equipes da SORP não se limitam apenas à fiscalização de calçadas, mas também realizam operações de remoção de trailers abandonados, com foco na Avenida dos Trabalhadores. Essa ação é vital para recuperar áreas que estavam há muito tempo comprometidas por estruturas que não estão mais em uso. Ao remover essas obstruções, a cidade devolve o espaço à população e garante um ambiente mais limpo e acessível.
A abordagem é criteriosa, respeitando os direitos dos trabalhadores que atuam de forma regular, enquanto as fiscalizações focam no que é considerado irregular e prejudicial ao espaço coletivo. O objetivo central é garantir condições adequadas para todos.
Integração com Tecnologia Moderna
Além das ações práticas, a SORP adotou tecnologias modernas para aprimorar a fiscalização e o atendimento ao público. O lançamento do Portal Integrado representa um grande passo para facilitar o acesso aos serviços municipais. Esta plataforma digital conta com um assistente virtual que utiliza inteligência artificial para resolver dúvidas e auxiliar na navegação entre os serviços disponíveis, que incluem desde as obrigações com a Ordem Pública até o Procon e questões de meio ambiente.
Com o uso de tecnologia, a administração municipal busca não apenas modernizar os processos, mas também promover uma maior transparência e facilidade de acesso aos serviços que a comunidade necessita.
A Importância do Diálogo com Comerciantes
O diálogo constante entre a administração pública e os comerciantes é um pilar fundamental nas ações de fiscalização. A participação dos comerciantes no processo é essencial para a construção de uma cidade mais organizada. As equipes de fiscalização realizam esforço para manter um canal aberto de comunicação que assegura que todos estejam informados sobre as diretrizes vigentes e as melhores práticas.
Esse diálogo não é apenas uma formalidade; ele busca promover o entendimento mútuo e a colaboração, fundamental para o desenvolvimento de soluções que beneficiem tanto a administração quanto os trabalhadores informais. As reuniões e orientações frequentes têm mostrado resultados positivos, aumentando a adesão dos comerciantes às normas estabelecidas.
Consequências do Descumprimento das Normas
Diante das ações implementadas, é importante destacar que a fiscalização não se resume a uma abordagem educativa. Embora o foco inicial seja sempre o diálogo e a orientação, as consequências para aqueles que não cumprem as normas podem ser significativas. Em julho de 2026, a intensa atividade de fiscalização resultou em autuações que totalizaram aproximadamente R$ 490.771,69, média que ilustra o comprometimento da prefeitura em manter a ordem.
As penalidades podem variar conforme a gravidade da infração, e em situações mais graves, as multas podem atingir até R$ 30 mil. Há um compromisso da Secretaria de cuidar não apenas dos serviços de fiscalização, mas também da prevenção de queimadas e da responsabilidade quanto à manutenção adequada dos terrenos, considerando todas as situações envolvidas na gestão e cuidado ambiental. A administração busca, assim, equilibrar o direito de cada empresário com a necessidade da coletividade de usufruir de um espaço público organizado e seguro.
Com essa série de ações, Cuiabá avança para se tornar uma cidade mais justa e organizada, onde a colaboração entre administração, comerciantes e cidadãos é um dos princípios fundamentais.
