Participação no Conselho Municipal de Política Cultural
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou a prorrogação do prazo para as inscrições no processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos segmentos artísticos e culturais no Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá (CMPC). O novo prazo se estende até o dia 12 de outubro, com a atualização das datas do cronograma eleitoral para que mais interessados possam participar.
Os representantes serão eleitos para um mandato de biênio 2026-2028 e cada segmento terá um representante titular e um suplente. O processo eleitoral é regido pela Portaria nº 031/2026-SMCult, que estipula os requisitos e as etapas do pleito.
Detalhes das inscrições e requisitos
As inscrições estão abertas para artistas, produtores e técnicos culturais que desejam participar como delegados, eleitores ou candidatos a conselheiros. Para se candidatar a delegado, o interessado deve ter, no mínimo, um ano de atividade artística ou cultural e residir em Cuiabá por, pelo menos, 12 meses.
Os candidatos ao cargo de conselheiro precisam comprovar no mínimo dois anos de atividade na área, ser residentes de Cuiabá há pelo menos 24 meses e possuir conclusão do Ensino Médio, além da documentação pessoal exigida. Todos os arquivos devem ser enviados em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB cada. É importante destacar que cada pessoa pode participar apenas de um segmento cultural.
A votação será realizada de forma virtual, utilizando uma plataforma disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura, onde cada eleitor habilitado poderá votar uma única vez em apenas um candidato. O candidato mais votado em cada segmento será considerado titular, enquanto o segundo colocado ocupará a função de suplente. Em caso de empates, o critério de desempate será a idade do candidato.
Novo cronograma eleitoral
Com a extensão do prazo de inscrições, as demais etapas do processo eleitoral também foram alteradas, seguindo o novo cronograma:
- Publicação do Regimento e Comissão Eleitoral: 29/09/2026
- Período de inscrição: 30/09/2026 a 12/10/2026
- Publicação dos habilitados: 15/10/2026
- Prazos para recursos: 16/10/2026 a 20/10/2026
- Resultado dos recursos: 21/10/2026
- Eleição e apuração: 23/10/2026
- Publicação dos eleitos: 26/10/2026
- Posse do Conselho: 10/11/2026
Os interessados devem atentar-se ao novo cronograma e às datas limites para apresentação de recursos, que deverão ser feitos dentro do período estipulado.
O Conselho Municipal de Política Cultural é fundamental para a participação social e a representação dos diversos segmentos artísticos do município, promovendo a diversidade e fortalecendo o diálogo entre a comunidade cultural e o poder público na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
