Edital de Chamamento Público
No dia 09 de outubro de 2026, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais. Este edital é uma iniciativa alinhada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II, e ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura. Os interessados têm até o dia 28 de outubro de 2026 para realizar suas inscrições.
Serão selecionados 48 projetos culturais, divididos em seis categorias, totalizando um investimento de R$ 2.016.000,00, com cada projeto contemplado recebendo R$ 42 mil. O objetivo principal é promover a produção cultural local, incentivando a diversidade de expressões artísticas e ampliando o acesso de agentes culturais aos recursos públicos.
Categorias e valores dos projetos
As categorias disponíveis para submissão de projetos culturais incluem: Artes Visuais e Digitais, Audiovisual, Música, Artes Cênicas, Cultura Popular, Folclore e Artesanato, Livro, Leitura e Literatura, Cultura Afro e Indígena Brasileira e Patrimônio Histórico-Cultural. Para cada categoria serão selecionados seis projetos, resultando em um investimento de R$ 252 mil por categoria.
É importante ressaltar que o edital também prevê cotas para participação de pessoas negras, indígenas e com deficiência (PCD), além da competição ampla. Essa abordagem visa garantir uma representatividade mais justa nas iniciativas culturais fomentadas pelo poder público.
Inscrições e orientações necessárias
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma CultBR, onde os proponentes poderão submeter suas propostas e a documentação necessária. Os interessados podem acessar a plataforma pelo endereço fornecido no edital, e um manual de uso estará disponível para ajudar no preenchimento da inscrição.
A Secretaria recomenda que todos os proponentes leiam com atenção o edital e seus anexos, verificando os requisitos de documentação, os critérios de participação e demais regras estipuladas no chamamento. As datas do cronograma incluem a fase de seleção que ocorrerá entre 29 de outubro e 9 de novembro de 2026, com a publicação do resultado final marcada para 30 de novembro de 2026.
